Este é o Termo de Uso e a Política de Privacidade da Portocred S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, que tem por objetivo esclarecer quais dados serão coletados e como serão tratados, bem como garantir a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários de nossos produtos e serviços disponibilizados em nosso site oficial www.portocred.com.br e em nossos aplicativos, conjuntamente aqui definidos como "Plataformas", conforme disposições da Lei nº 13.709, DE 14 de Agosto DE 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como demais legislações vigentes e pertinentes ao tema.

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O acesso e o uso das Plataformas estão sujeitos à concordância com este Termo de Uso e Política de Privacidade e, para isso, você deve ler a íntegra deste documento. Ao aceitá-lo, você poderá acessar e usar as Plataformas. Caso você não concorde com alguma condição destes documentos, o acesso e o uso das Plataformas devem ser interrompidos imediatamente.

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1. Aplicação

Este Termo de Uso e Política de Privacidade é aplicável a todos os usuários de serviços ou produtos da Portocred. Sendo assim, nós podemos coletar os seus dados pessoais sempre que você:

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• Utilizar o aplicativo da Portocred disponível para smartphones;

• Contratar ou utilizar qualquer um de nossos produtos ou serviços;

• Navegar no website da Portocred (www.portocred.com.br) ou demais websites que utilizem o domínio portocred.com.br;

• Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;

• Participar de pesquisas ou promoções realizadas pela Portocred.

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Esta Política de Privacidade visa demonstrar nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência. Por isso, apresentaremos, a seguir, como os seus dados serão coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em decorrência da consulta, utilização e/ou contratação de nossos produtos e serviços.

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2. Produtos e Serviços

O acesso às Plataformas permite a simulação, consulta e contratação de serviços e produtos de crédito oferecidos pela Portocred, sendo certo que, somente mediante o preenchimento de cadastro ou proposta, você poderá receber respostas e propostas da Portocred.

Desta forma, ao acessar nossas Plataformas você estará aceitando este Termo de Uso e Política de Privacidade, podendo ser solicitado o preenchimento de alguns dados, conforme detalhado a seguir, sendo certo que você deverá ter o compromisso de sempre prezar pela veracidade e exatidão dos mesmos, sabendo que poderá responder civil ou criminalmente por informações indevidas ou equivocadas.

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A Portocred não é responsável por acesso e uso de informações fraudulentas por parte de terceiros em seu nome, tais como, mas não somente, falsidade ideológica.

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É importante frisar que o preenchimento e fornecimento de dados não garante a você nenhum sucesso de aprovação ou contratação de crédito.

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3. Medidas de Segurança

A Portocred está comprometida em garantir a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e a proteção dos dados de nossos clientes e usuários, durante todo o processo de navegação em nossas plataformas e diante da utilização de nossos produtos e serviços. Neste sentido, implementamos técnicas, ferramentas e processos que são constantemente atualizados e monitorados, visando proteger os dados coletados por meio de nossas plataformas e em nossas instalações.

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4. Mecanismos de Segurança

A Portocred utiliza procedimentos baseados em práticas reconhecidas de segurança de dados que são constantemente atualizados e monitorados. As práticas de segurança são aplicadas nas interfaces onde você informa seus dados pessoais, como o website da Portocred, de modo a proteger o ciclo de vida dos dados que envolvam coleta, armazenamento, utilização e descarte.

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Além disso, a Portocred possui uma estrutura de armazenamento e processamento de dados com certificações de segurança reconhecidas internacionalmente, como a ISAE 3402 (norma internacional de segurança para Data Centers).

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5. Dados coletados

As informações pessoais que nos forem fornecidas por você serão coletadas por meios éticos e legais. A propósito, essa coleta poderá ter uma ou mais finalidades, sobre os quais nossos clientes e usuários serão informados. Ou seja, você será avisado sobre os dados necessários a serem coletados, ficando a seu critério fornecê-los, ou não, bem como serão sinalizados sobre as consequências de sua decisão.

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Diante do exposto, é importante ressaltar que a Portocred somente recebe ou coleta os seguintes tipos de informações relacionadas a você:

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• informações de navegação;

• informações de cadastro;

• informações financeiras, conforme descrito nesta Política.

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Outro assim, a menos que haja determinação legal ou judicial, as informações dos clientes e usuários jamais serão transferidas a terceiros ou utilizadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

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6. Informações de Navegação

A Portocred pode coletar as seguintes informações durante o acesso às Plataformas, ainda que você não esteja cadastrado ou logado:

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• Seu endereço de IP;

• O sistema operacional do seu dispositivo;

• O navegador do seu dispositivo;

• Resolução de tela;

• Os serviços acessados;

• As interações realizadas;

• Os dados técnicos, como informações de URL;

• Os dados de cookies;

• Os tipos de dispositivos que você está usando para acessar ou se conectar às plataformas;

• Os atributos do seu dispositivo;

• Modelo e número do dispositivo;

• Código ID (IMEI) do dispositivo móvel;

• As informações que permitem a gestão dos direitos autorais digitais;

• Sua geolocalização.

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7. Informações de Cadastro

A Portocred pode coletar dados pessoais, durante o uso ou cadastro em nossas plataformas, tais como:

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• Nome;

• Número do CPF;

• Número do RG ou documento equivalente;

• Gênero;

• E-mail;

• Número do telefone fixo ou celular;

• Endereço residencial e/ou profissional;

• Data de nascimento;

• Dados profissionais;

• Renda e patrimônio;

• Estado civil;

• Nome do cônjuge, se aplicável;

• Nacionalidade;

• Local de nascimento;

• Filiação;

• Credenciais de acesso;

• Dados biométricos;

• Domicílio Fiscal (FATCA);

• Condição de exposição política (pessoa politicamente exposta);

• Dados pessoais dos sócios de empresa;

• Biometria facial – (Foto do seu rosto por meio da câmera frontal ou traseira do seu próprio aparelho celular);

• Fotos de seus documentos de identificação, como por exemplo, CNH, RG.

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Quando for necessário coletar sua biometria facial, terá como finalidade a autenticação do titular, para proteger sua identidade contra o uso indevido de seus dados, solicitaremos que você nos envie uma foto do seu rosto (foto do seu rosto por meio da câmera frontal ou traseira do seu próprio aparelho celular), além da sua foto e dados cadastrais inseridos poderemos solicitar o upload de fotos de seus documentos de identificação, CNH ou RG. Todos os dados pessoais serão tratados conforme finalidade descrita na prestação do serviço ou no nosso relacionamento com você, e acontecerá de acordo com os requisitos da legislação aplicável.

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8. Informações Financeiras

Para prestar os serviços oferecidos pela Portocred, podem ser coletados dados financeiros, os quais podem variar de acordo com a modalidade do produto contratado, a saber:

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• Número do banco ou instituição de pagamento;

• Número e tipo da conta (corrente, poupança ou de pagamento);

• Limite de Cheque Especial;

• Extratos de conta corrente e de Fatura de cartão de Crédito;

• Dados de Empréstimos e Financiamentos, entre outros da mesma natureza.

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9. Como Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:

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• Identificar e autenticar você;

• Manter seu cadastro atualizado para contato por telefone, correio eletrônico, sms, mala direta ou outros meios de comunicação;

• Atender adequadamente às suas solicitações e/ou dúvidas;

• Proteção ao crédito;

• Prevenção a fraudes e segurança;

• Analisar o seu score de crédito;

• Analisar as transações financeiras, para prevenção à lavagem de dinheiro.

• Aperfeiçoar o uso e a experiência em nossos serviços;

• Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e ao comportamento no uso dos serviços, de modo que nenhum usuário seja identificado;

• Resguardar direitos e obrigações relacionados ao uso dos serviços, inclusive para medidas judiciais (e/ou) administrativas;

• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição (realizada) por autoridade administrativa;

• Enviar mensagens com informações sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse;

• Enviar pesquisa de satisfação dos nossos atendimentos, para promover melhorias ou atualizações necessárias.

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Ademais, a Portocred poderá realizar contatos telefônicos com você ou com terceiros indicados. Assim como, você poderá, a qualquer momento, solicitar que não mais receba comunicados com publicidade e ofertas. Para tanto deverá entrar em contato com o SAC ou com a área de Privacidade da Portocred através do Canal de Direitos dos Titulares ou no e-mail meusdados@portocred.com.br.

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10. Base legal sobre o uso de Dados

A Portocred realiza o tratamento de seus dados de acordo com as disposições previstas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), tais como:

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• para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias;

• para o exercício regular de direitos;

• com o objetivo de proteção do crédito;

• para a execução dos contratos firmados;

• para atender aos interesses legítimos da Portocred, dentre outras justificativas expressamente permitidas por leis e regulamentos relativos à proteção de dados pessoais.

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Ainda, pode ser preciso a coleta do seu consentimento para possibilitar o tratamento destes dados para finalidades específicas. Nessas situações, o uso dos seus dados estará condicionado à sua manifestação livre, informada e inequívoca.

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11. Compartilhamento de Dados Pessoais

O compartilhamento dos seus dados poderá ser realizado nas seguintes circunstâncias:

• (1) caso você solicite;

• (2) com terceiros que sejam nossos parceiros;

• (3) com autoridades e órgãos reguladores.

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Ao contratar algum produto ou serviço a Portocred irá compartilhar seus dados com parceiros comerciais que tenham sinergia com seus produtos e possam lhe oferecer serviços complementares, sempre visando o seu melhor interesse e aproveitamentos dos produtos e serviços.

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Podemos compartilhar dados com terceiros para conseguirmos prestar os serviços contratados, tais como: identificação e autenticação; viabilização de ofertas e serviços; proteção do crédito; operacionalização de novos produtos; prevenção e combate a crimes financeiros, segurança nos processos de identificação, cumprimento de obrigações legais, dentre outros.

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A Portocred pode transmitir seus dados e informações a terceiros contratados que lhe prestem serviços inerentes à coleta, tratamento e armazenamento de dados, visando, sempre, lhe oferecer a melhor experiência. Diante do disposto acima, a Portocred pode transferir dados para tratamento de terceiros a fim de gerir as informações de maneira mais eficaz, responder a propostas em tempo hábil e facilitar seu acesso a serviços e produtos.

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Sendo assim, informamos que a ÚNICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, receberá e armazenará seus dados pessoais e biométricos para promover maior segurança no uso de sua identidade e prevenir o uso indevido dos seus dados. Se desejar mais informações acesse: unico.io

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Cumpre frisar que, sempre que efetuado tal compartilhamento, este se dará dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável, e, ainda, quando necessário, você será informado especificamente de determinado compartilhamento, bem como será solicitado a autorizá-lo.

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No que tange aos processos que envolvem terceiros parceiros, a Portocred possui procedimentos internos que lhes exigem o compromisso para com a proteção dos dados pessoais dos clientes e usuários, de acordo com a LGPD.

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12. Autorizações Específicas

Ao contratar algum produto ou serviço Portocred, ou com autorização específica, você autoriza a Portocred, desde já, a, se necessário:

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• (i) Consultar os débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito e as informações e os registros de medidas judiciais que em meu nome constem ou venham a constar do Sistema de Informações de Crédito (SCR), gerido pelo Banco Central do Brasil - Bacen, ou dos sistemas que venham a complementá-lo ou a substituí-lo;

• (ii) Consultar seus dados junto ao Cadastro Positivo, cuja finalidade é informar todas as operações financeiras, o histórico de crédito e o comportamento de pagamentos de obrigações em nome do Emitente; e

• (iii) Consultar as demais organizações de cadastros (SERASA, SCI, SCPC e assemelhados) sobre informações de débito, cuja finalidade será o compartilhamento de dados com os contratantes das referidas entidades, os quais Classificação da informação: Uso Interno serão utilizados para exclusivamente para subsidiar as decisões de concessão crédito e contratações dos serviços e produtos da Portocred.

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Adicionalmente, você autoriza a Portocred a realizar contatos telefônicos a fim de coletar outras informações necessárias para a análise de crédito.

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13. Responsabilidades

Você está ciente e reconhece que não poderá praticar quaisquer atos ilícitos e/ou em violação da legislação vigente ou destes Termos por meio da utilização de nossas plataformas. Neste sentido, a Portocred não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou de qualquer outra funcionalidade utilizada e/ou disponibilizada em nossas plataformas, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer de seus clientes e usuários, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer lesão ou ofensa a direito próprio ou de terceiros, causadas por eventual uso inadequado.

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Está ciente que é vedado utilizar nossas plataformas por meio de recurso não humano, como, por exemplo, por meio de robôs e outros recursos tecnológicos, bem como, de que o uso de nossas plataformas não garante a aprovação ou contratação de crédito.

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Caso haja descumprimento de qualquer disposição destes Termos ou de disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a Portocred poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso as plataformas, encerrar a conta de qualquer cliente ou usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.

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14. Do registro de atividades

A Portocred pode registrar as atividades realizadas por você nos serviços, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites, aplicativos e serviços) que poderão envolver dados como o seu endereço de IP, os acessos e as ações realizadas no serviço disponibilizado, a data e a hora de cada ação realizada e as informações sobre o dispositivo utilizado por você, como a versão do sistema operacional e do navegador, e sua geolocalização.

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Nada obstante, poderão, também, ser utilizadas tecnologias de monitoramento das atividades realizadas nas plataformas, tais como:

Cookies: Arquivos de dados que podem ser salvos em um dispositivo de acesso do cliente ou usuário, quando ele utiliza as plataformas, e que ajudam a melhorar a sua experiência.

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Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, entre eles lembrar de você e de suas preferências e rastrear suas visitas e atividades relacionadas às plataformas. Caso você utilize um de nossos serviços, podemos coletar seus dados de navegação, processo que inclui o uso de cookies, que são arquivos de internet, geralmente em formato de texto, que armazenam, temporariamente, suas preferências e seus hábitos de navegação. Ainda, Web beacon: Trata-se de uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web.

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Isto posto, é importante esclarecer que todas as tecnologias utilizadas pela Portocred respeitarão os termos desta Política de Privacidade, bem como a legislação e a regulamentação vigente. Sendo assim, você pode optar por não autorizar o uso de cookies, Web beacon e analytics. Caso você opte por desativá-los, você poderá continuar navegando nas plataformas, mas deverá estar ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser comprometidas.

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15. Transferência Internacional de Dados Pessoais

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, como quando são armazenados pela Portocred em servidores de computação em nuvem, localizados fora do Brasil. Para tanto, a Portocred observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade, para garantir a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos seus dados pessoais.

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16. Manutenção, Correção e Eliminação de Dados

O fato de você ser Cliente da Portocred significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, cujo armazenamento se dá em ambiente seguro e controlado. Assim sendo, você pode solicitar que a Portocred, efetue a exclusão ou informe e forneça os dados pessoais que possui em relação à sua pessoa. Além disso, você pode solicitar a atualização ou a correção dos seus dados por meio de um dos nossos Canais de Atendimento:

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• SAC: 0800 600 0772 – de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou através do e-mail sac@portocred.com.br

• Central de Relacionamento: 0800 600 0777 – de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h

• Contato Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO: Sr.  Vinicius Ribeiro da Luz que pode ser contatado através do e-mail: meusdados@portocred.com.br ou do formulário: Direitos do Titular.

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A Portocred mantém as informações coletadas pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais e contratuais e para continuar a oferta de seus produtos e serviços com maior qualidade para seus clientes.

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No caso de qualquer dado pessoal ser tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a Portocred torne anônimos, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a Lei.

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Para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados, a Portocred coloca à sua disposição o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Vinicius Ribeiro da Luz) que pode ser contatado através do e-mail: meusdados@portocred.com.br ou do formulário: Direitos do Titular.

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17. Direitos Autorais

Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos em nossas Plataformas são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido.

Tentativas de invasão às nossas Plataformas serão consideradas como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.

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18. Atualização da Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o objetivo de fornecer maior segurança e praticidade ao cliente ou usuário. A versão atualizada estará disponível nas plataformas da Portocred, por meio das quais você poderá inteirar-se das modificações dessa Política toda vez que visitar as plataformas.

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Caso você não concorde com as alterações incluídas neste Termo de Uso e Política de Privacidade, você terá direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer tempo.

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Nós exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, os respectivos regulamentos e termos de uso/contratos.

 

Este Termo de Uso e Política de Privacidade foi definido de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 e demais legislações aplicáveis. Está eleito o foro Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul para dirimir e julgar qualquer questão relativa a este Termo de Uso e Política de Privacidade e sobre a relação entre a Portocred e os clientes e usuários de suas Plataformas.